Por uma nova cultura política

Caros.as


Impossibilitado de comparecer a assembléia da APP, gostaria de partilhar algumas reflexões com todos.as.
Estamos criando um “novo tempo” para nós em defesa da escola que escolhemos para nossos filhos e gostaria que este momento continuasse a ser, como está sendo, um momento de aprendizagem e também um momento para “desaprender”.
Estamos aprendendo a construir na base de nossas diferenças, de nossos desconhecimentos, de nossas experiências de vida heterogêneas e nas expectativas que temos frente ao mundo que, provavelmente, também são variadas, matizadas. Desaprendemos a ver o mundo de uma forma bicolor, quando olhamos entre nós e vemos muitas posições variadas no que se refere ao que hoje afeta a UERJ e no modo como isto afeta e invade nossas vidas e a vida que queremos e sonhamos para nossos filhos e sua escola.
Diante disto, se este quadro procede e se esta disposição de aprender e desaprender faz sentido, gostaria de interrogar a ação judicial a ser movida para instituir e proteger juridicamente o direito inalienável de nossos filhos a terem sua escolarização sem interrupções arbitrárias, longas e prejudiciais em vários níveis.
Como já me manifestei frente a um mail do Lucio, sou favorável à continuidade do processo, mas é sobre o como, o método para seguir adiante que gostaria de pensar uma possibilidade junto com todos.
O antiamericanismo parece ser um sentimento que se generaliza e, diante do que se passa nos Estados Unidos, ele se intensifica mais ou menos. Na era Bush foi incrementado e, na era que está por se iniciar, tende a ser arrefecido, ainda que a forma imperial dos EUA não vá se alterar nos anos Obama, como teremos oportunidade de ver. Ora, a questão é observar como um Estado que pretendo agir como um Império funciona, se legitima e se mantém. E também como os impérios se arruínam, são substituídos. Como outros Impérios, o norte-americano é uma forma complexa que aciona mecanismos muito variados para conquistar adesão interna e condições para se impor às outras partes do mundo. Não vou me estender nisto, apenas destacar uma prática muito comum nos Estados Unidos para organizar posições internas, construir direção e que, raramente, acionamos no Brasil e que pode se constituir em mecanismo muito interessante para legitimar posições e medidas que nossa APP pode tomar daqui para frente em relação a muitos pontos. Quero abordar o uso do plebiscito entre nós, essa espécie de “estrangeirismo”, como diria o Artur Azevedo.
Nos EUA, nesta última eleição, prestamos atenção, guiados pelas mídias, a um único “plebiscito”: o relativo ao governo Bush. E, muitos de nós, por motivos variados, torceram, se mobilizaram e se envolveram com o que se passava lá sobre o voto que os americanos iam dar, na aposta que iam fazer. Acontece que, nesta mesma eleição, os norte-americanos também estavam votando, dependendo do Estado, em muitas outras coisas. Só nesta eleição, eles foram chamados a deliberar sobre mais de 100 matérias, variando de Estado para Estado, como o problema do uso de biocombustível, ensino do criacionismo, casamento gay, eutanásia,... e por aí vai....
No Brasil, temos tidos iniciativas tímidas e raras no emprego do instrumento do plebiscito como forma de intensificar, multiplicar e estimular o debate entre nós. Talvez, para alguns, ainda seja necessário recorrer ao dicionário para saber do que se trata, como ocorre com o Sr. Rodrigues no conto “O Plebiscito”, de Artur Azevedo.
No Brasil, nos últimos 20 anos, fora as eleições para os executivos, que têm sempre uma dimensão plebiscitária, de avaliar a continuidade ou não de uma gestão, fizemos plebiscito sobre regime de governo e posse de armas, salvo engano; algo muito diferente do que ocorre na experiência norte-americana.
Para mim, estas duas experiências brasileiras ficaram marcadas, pois lembro de pessoas, de vários estratos sociais, sendo convocadas a pensar qual regime de governo queriam e qual o grau de liberdade, permissividade para a comercialização e posse de armas seria melhor para o caso brasileiro. Evidentemente o debate se deu de modo diverso, plural, e, com ele, aprendemos, acessamos argumentos e fomos, todos, sem exceção, excitados a pensar sobre coisas que, sem este instrumento, teria sido decidido por poucos “ilustrados, iluminados, homens e mulheres inteligentes” que, supostamente, sabem como conduzir melhor a conduta dos outros. Me parece que é isto que precisamos desaprender e apostar em alternativas que tomem necessariamente em consideração a consulta ao conjunto e que esta possa ser uma nova exigência a ser estabelecida por nós e para nós mesmos. Acredito que a APP pode e deve protagonizar experiências nesta direção.
Começo a me envolver, na medida e nos meus limites, com um pensamento que devemos inventar novos métodos para deliberar sobre medidas duras adotadas na UERJ que envolvem e afetam a vida da Universidade como um todo. No caso da greve, no caso de cotas, de fundação, de novo estatuto e de novo plano de carreira para técnicos e docentes (em minha modesta opinião os atuais – inclusive o PCD que acabou de ser votado na ALERJ- já nasceram carecendo de revisão e, talvez, até se pudesse ter um plano único)... começo a partilhar da posição de que, nestes casos, por exemplo, precisamos adotar um procedimento mais plebiscitário.
Isto implica que, para se chegar a qualquer decisão que altere sensivelmente o funcionamento da Universidade (ou do Estado, se pensarmos mais amplamente), deveríamos abrir uma outra base de consulta que não se limite aos viciados órgão colegiados que temos. A idéia, portanto, é criar instrumentos que apontem para uma cultura de uma democracia mais participativa. Deste modo, se obrigaria os interessados em se chegar a um desses fins (ou outros) a mobilizar e mobilizar profunda e antecipadamente o conjunto da Universidade para que uma determinada matéria/posição/medida fosse aprovada.
Precisamos investir em outra direção para nós mesmos, pois, por vezes, o problema não se localiza no diagnóstico de nossas “misérias e orgulhos”, nem no instrumento empregado para superar ou defender o que temos de bom e aquilo que precisamos conquistar, mas pode estar no procedimento, no método adotado para se chegar a decisão ou medida X ou Y.
No caso da APP, gostaria muito que a hipótese do plebiscito pudesse ser pensada para dar prosseguimento a ação judicial. Neste caso, estabeleceríamos um calendário para a consulta, no qual as informações pudessem circular amplamente e, ao fim, pudéssemos recensear as vontades dos que integram a APP – pais e professores – para ver e legitimar a direção que a entidade pode vir a tomar neste ponto.
Aproveito para sugerir que, neste mesmo plebiscito, consultemos a comunidade sobre outros pontos acerca dos quais é necessário ouvir a todos, de envolver todos. Trago quatro exemplos:
1- Novo prédio para o CAP. Muitos reclamam das instalações e seria importante aferir até que ponto este é um problema e a intensidade do mesmo, para não ficarmos prisioneiros daqueles que, no uso de suas posições de saber e de poder, procuram instituir, impor uma verdade para todos. Eu tenho posição sobre esta matéria que, no debate, pretendo colocar. Antecipo, contudo, que entendo que a arquitetura, em minha perspectiva, também educa, como também educa o modo como lidamos com as paredes, suas cores, o que nela penduramos e as regras de uso dos espaços internos da escola.
2- Bolsa de estudo para alunos do CAP – o sorteio se constitui no mecanismo – ainda que ele filtre, pois é necessário ter a informação prévia, se inscrever, pagar ou pedir isenção, etc... – que permite ao colégio receber alunos no seu 1 ano de várias condições sociais e culturais, o que, do meu ponto de vista, se constitui em uma oportunidade muito interessante para todos os alunos e professores. Curioso, contudo, é que estes mesmos alunos, ao longo dos anos, são os que, salvo engano, vão aos poucos “saindo” do colégio. Se há bolsas para cotistas na graduação, antes restritas ao primeiro ano e recentemente estendidas para todo o curso, não seria o caso de pleitear este tipo de bolsa para determinados alunos do CAP e, com isto, criar outro tipo de vínculo para alunos com determinadas condições materiais? Não seria também o caso de nos posicionarmos frente a isto?
3- Jubilação – um aluno reprovado duas vezes em uma mesma série do CAP não tem sua matrícula renovada. Este é o termo técnico utilizado pelo colégio para descrever a prática da expulsão de alunos. Ora, também não seria o caso de discutirmos este ponto mais amplamente e avaliar os fundamentos desta regra e seu sentido em uma escola pública?
4- Participação dos pais nos órgãos colegiados do colégio com direito a voz e voto. Como se sabe, os órgãos colegiados devem representar o conjunto da instituição. Ora, dado às características do alunado do CAP, não seria o caso de discutir o assento dos pais nos órgãos deliberativos do colégio? Não ampliaríamos assim a representatividade dos mesmos? As decisões tomadas nestes fóruns não teriam, com este assento, maior legitimidade?

Como podem ver, temos aqui alguns poucos exemplos – certamente outros poderão ser lembrados e estes mesmos podem vir a serem desconsiderados por nós - que, na lógica do argumento que estou apresentando, não deveriam mais ser objeto de deliberação de assembléias e colegiados por mais representativos que eles sejam ou pretendam ser.
Precisamos abandonar formas de governo que herdamos e inventar outras tradições. Se nossa APP, nos limites com que opera, puder ensaiar outras formas de governo, menos centralizadas, mais capilarizada e mais ramificada possível, acredito que estaremos oferecendo para nós mesmos outra condição, outra experiência, da qual, possamos sair transformados. Quero acreditar que temos a ganhar com experiências que podem nos libertar daquilo que nos oprime e nos faz tanto mal.
E, para inspirar nossa reflexão, para que não precisemos de dicionário ou “água de flor de laranja” para saber o que é um plebiscito, este “estrangeirismo”’, segue abaixo o conto “Plebiscito”, do jornalista, dramaturgo, poeta e contista maranhense Artur Azevedo, crítico da escravidão, censurado no Império e irmão de Aluísio de Azevedo, igualmente abolicionista. Quero crer que estamos em boas companhias!

Segue meu abraço fraterno

J. Gondra


PLEBISCITO
Artur Azevedo
A cena passa-se em 1890.
A família está toda reunida na sala de jantar.
O senhor Rodrigues palita os dentes, repimpado numa cadeira de balanço. Acabou de comer como um abade.
Dona Bernardina, sua esposa, está muito entretida a limpar a gaiola de um canário belga.
Os pequenos são dois, um menino e uma menina. Ela distrai-se a olhar para o canário. Ele, encostado à mesa, os pés cruzados, lê com muita atenção uma das nossas folhas diárias.
Silêncio.
De repente, o menino levanta a cabeça e pergunta:
- Papai, que é plebiscito?
O senhor Rodrigues fecha os olhos imediatamente para fingir que dorme.
O pequeno insiste:
- Papai?
Pausa:
- Papai?
Dona Bernardina intervém:
- Ó seu Rodrigues, Manduca está lhe chamando. Não durma depois do jantar que lhe faz mal.
O senhor Rodrigues não tem remédio senão abrir os olhos.
- Que é? que desejam vocês?
- Eu queria que papai me dissesse o que é plebiscito.
- Ora essa, rapaz! Então tu vais fazer doze anos e não sabes ainda o que é plebiscito?
- Se soubesse não perguntava.
O Senhor Rodrigues volta-se para dona Bernardina, que continua muito ocupada com a gaiola:
- Ó senhora, o pequeno não sabe o que é plebiscito!
- Não admira que ele não saiba, porque eu também não sei.
- Que me diz?! Pois a senhora não sabe o que é plebiscito?
- Nem eu, nem você; aqui em casa ninguém sabe o que e plebiscito.
- Ninguém, alto lá! Creio que tenho dado provas de não ser nenhum ignorante!
- A sua cara não me engana. Você é muito prosa. Vamos: se sabe, diga o que é plebiscito! Então? A gente está esperando! Diga!...
- A senhora o que quer é enfezar-me!
- Mas, homem de Deus, para que você não há de confessar que não sabe? Não é nenhuma vergonha ignorar qualquer palavra. Já outro dia foi a mesma coisa quando Manduca lhe perguntou o que era proletário. Você falou, e o menino ficou sem saber!
- Proletário, acudiu o senhor Rodrigues, é o cidadão pobre que vive do trabalho mal remunerado.
- Sim, agora sabe porque foi ao dicionário; mas dou-lhe um doce, se me disser o que é plebiscito sem se arredar dessa cadeira!
- Que gostinho tem a senhora em tornar-me ridículo na presença destas crianças!
- Oh! ridículo é você mesmo quem se faz. Seria tão simples dizer: - Não sei, Manduca, não sei o que é plebiscito; vai buscar o dicionário, meu filho.
O senhor Rodrigues ergue-se de um ímpeto e brada:
- Mas se eu sei!
- Pois se sabe, diga!
- Não digo para me não humilhar diante de meus filhos! Não dou o braço a torcer! Quero conservar a força moral que devo ter nesta casa! Vá para o diabo!
E o senhor Rodrigues, exasperadíssimo, nervoso, deixa a sala de jantar e vai para o seu quarto, batendo violentamente a porta.
No quarto havia o que ele mais precisava naquela ocasião: algumas gotas de água de flor de laranja e um dicionário...
A menina toma a palavra:
- Coitado de papai! Zangou-se logo depois do jantar! Dizem que é tão perigoso!
- Não fosse tolo, observa dona Bernardina, e confessasse francamente que não sabia o que é plebiscito!
- Pois sim, acode Manduca, muito pesaroso por ter sido o causador involuntário de toda aquela discussão; pois sim, mamãe; chame papai e façam as pazes.
- Sim! sim! façam as pazes! diz a menina em tom meigo e suplicante. Que tolice! duas pessoas que se estimam tanto zangarem-se por causa do plebiscito!
Dona Bernardina dá um beijo na filha, e vai bater à porta do quarto:
- Seu Rodrigues, venha sentar-se; não vale a pena zangar-se por tão pouco.
O negociante esperava a deixa. A porta abre-se imediatamente. Ele entra, atravessa a casa, e vai sentar-se na cadeira de balanço.
- É boa! brada o senhor Rodrigues depois de largo silêncio; é muito boa! Eu! eu ignorar a significação da palavra plebiscito! Eu!...
A mulher e os filhos aproximam-se dele.
O homem continua num tom profundamente dogmático:
- Plebiscito.
E olha para todos os lados a ver se há por ali mais alguém que possa aproveitar a lição.
- Plebiscito é uma lei decretada pelo povo romano, estabelecido em comícios.
- Ah! suspiram todos, aliviados.
- Uma lei romana, percebem? E querem introduzi-la no Brasil! É mais um estrangeirismo!...[right][center]